Termos e Condições

Bem-vindo ao cardapio.menu!

Estamos encantados em recebê-lo no cardapio.menu. Este site é um projeto da empresa mencionada no aviso legal (VLT).


Nesta página, você encontrará as condições (T&C) sob as quais você pode usar cardapio.menu e seus subdomínios. Por favor, leia nossos termos cuidadosamente. Ao acessar, usar ou se registrar em nosso site, você confirma que leu e aceitou os seguintes termos e condições. Você também concorda em cumprir estes T&C e as disposições legais aplicáveis. Se você não concordar com estes termos, não poderá usar nosso site.


Por favor, entre em contato conosco para mais informações.


§ 1 Objeto dos Termos e Condições Gerais

  1. Estes são os termos e condições gerais da VLT. Eles regem os serviços fornecidos nos URLs cardapio.menu e subdomínios relacionados. Estes T&C regulam as relações legais entre VLT e todos os usuários que utilizam os serviços gratuitos do menu. Os usuários registrados (membros) aceitam esses termos ao se registrar e podem usar todos os serviços oferecidos pela VLT gratuitamente.
  2. A relação jurídica entre VLT e seus membros é regida por esses T&C, diretrizes para composição e definição de avaliações, e diretrizes para publicação de fotos, vídeos, arquivos e outros conteúdos. Esses termos se aplicam mesmo se o site ou áreas dele forem utilizados por meio de outros sites.


§ 2 O Serviço cardapio.menu

  1. cardapio.menu ajuda os usuários e membros a encontrar ofertas de restaurantes online, com membros avaliando e recomendando restaurantes e pratos.
  2. Os membros recebem um perfil de usuário que lhes permite usar os serviços de comunicação do cardapio.menu e publicar avaliações, fotos, vídeos, arquivos e outros conteúdos.


§ 3 Uso do Serviço de Internet cardapio.menu

  1. cardapio.menu permite que os usuários encontrem dados de endereço e informações sobre restaurantes, como menus, horários de funcionamento e serviços. O uso deste serviço é apenas para fins privados. O uso comercial é proibido, a menos que seja permitido pela Lei de Proteção de Dados da Romênia.
  2. A VLT não garante a disponibilidade, integridade ou exatidão das informações fornecidas.


§ 4 Celebração do Contrato

  1. Todos os usuários da internet podem acessar o cardapio.menu. O site é um projeto conforme indicado no aviso legal (VLT).
  2. Os usuários podem se registrar para uma adesão gratuita, aceitando os termos de uso e a proteção de dados.
  3. Ao se registrar, é estabelecida uma relação contratual entre a VLT e o membro, regida por estes T&C.
  4. Os membros devem garantir que seus dados pessoais sejam precisos e atualizados.
  5. Os membros devem ter pelo menos 18 anos ou consentimento dos pais para usar os serviços, incluindo serviços de comunicação e avaliações.


§ 5 Direito de Retirada

  1. Os membros podem retirar seu acordo com estes T&C dentro de duas semanas por e-mail para cardapio.menu/contact. O envio do e-mail no prazo é suficiente para cumprir o prazo.


§ 6 Adesão

  1. Ao se registrar, os membros recebem um perfil de usuário com um apelido e uma senha.
  2. Os membros podem acessar todos os serviços gratuitos, publicar avaliações e conteúdo.
  3. Os proprietários de restaurantes com um perfil de usuário podem usar os serviços do pacote básico gratuito.
  4. Os perfis de usuário não são transferíveis.
  5. Os membros precisam de acesso à internet para usar cardapio.menu. Os membros são responsáveis por seus custos de internet.


§ 7 Obrigações dos Membros

  1. Os membros são responsáveis por seus perfis de usuário e conteúdo. Eles devem manter os dados de acesso seguros e relatar imediatamente qualquer violação.
  2. Os membros devem cumprir as leis aplicáveis e abster-se de qualquer uso indevido.


§ 8 Publicação de Conteúdo

  1. O conteúdo deve ser factual, objetivo e preciso. Os fornecedores não podem avaliar seu próprio negócio sem divulgar seu relacionamento.
  2. Conteúdo inadequado, como desinformação, ameaças ou material ilegal, é proibido.
  3. A VLT pode remover conteúdo inadmissível a qualquer momento.


§ 9 Direitos da VLT, Sanções e Medidas

  1. A VLT pode tomar medidas, como excluir conteúdo, advertir membros, restringir o uso do sistema ou suspender membros, se houver violações.
  2. A VLT pode excluir contas inativas após seis meses.
  3. A VLT reserva-se o direito de alterar, expandir, restringir ou descontinuar serviços a qualquer momento.


§ 10 Rescisão

  1. Os membros podem rescindir o contrato a qualquer momento via cardapio.menu/contact.
  2. A VLT pode rescindir o contrato com aviso prévio de 14 dias.


§ 11 Consequências da Rescisão

  1. Ao rescindir, o apelido do membro, o perfil de usuário e os dados pessoais são excluídos. O conteúdo publicado pelo membro permanece parte do cardapio.menu.


§ 12 Aceitação do Contrato por Terceiros

  1. A VLT pode transferir seus direitos e obrigações a um terceiro com aviso prévio de quatro semanas. Os membros podem rescindir o contrato após a notificação.


§ 13 Revisão de Conteúdo e Relatório de Abusos

  1. A VLT pode revisar e excluir conteúdo que viole leis, T&C ou diretrizes.
  2. Os membros devem relatar abusos usando o procedimento estabelecido. A VLT removerá prontamente qualquer conteúdo ilegal ou abusivo.


§ 14 Informações sobre Proteção de Dados

  1. Os dados pessoais são utilizados de acordo com nossa política de privacidade, seguindo a Lei de Telemedia (TMG) e a Lei Federal de Proteção de Dados (BDSG).


§ 15 Direitos Autorais e Direitos de Propriedade Industrial

  1. Os membros devem ter direitos sobre o conteúdo que publicam e conceder à VLT os direitos para usá-lo.
  2. Os usuários devem respeitar os direitos autorais e os direitos de propriedade da VLT.


§ 16 Links para Sites de Terceiros e Isenção de Responsabilidade

  1. A VLT não é responsável pelo conteúdo dos sites vinculados. Os provedores desses sites são responsáveis por seu conteúdo.
  2. A VLT não é responsável pelos contratos realizados com sites vinculados.


§ 17 Responsabilidade

  1. A VLT fornece serviços para entretenimento e não oferece conselhos profissionais. O conteúdo gerado pelos usuários reflete opiniões pessoais, não as da VLT.
  2. A VLT não é responsável pela perda de dados, problemas de acesso ou danos devido ao comportamento dos membros ou influências externas.
  3. A VLT não garante um sistema livre de erros.
  4. A responsabilidade é limitada ao valor dos danos previsíveis no momento da conclusão do contrato.


§ 18 Isenção

  1. Os membros indenizam a VLT de qualquer responsabilidade e reivindicações de terceiros devido a violações de direitos.
  2. Os membros assumem os custos da defesa legal da VLT nesses casos.


§ 19 Alterações aos Termos e Condições Gerais

  1. A VLT pode alterar estes T&C a qualquer momento. Os membros serão notificados de mudanças significativas e devem aceitá-las dentro de duas semanas.


§ 20 Disposições Finais

  1. Aplica-se exclusivamente a lei romena.
  2. A jurisdição está na Romênia para todas as questões legais relacionadas a estes termos e condições.


§ 21 Representantes Autorizados

  1. cardapio.menu é operado conforme indicado no aviso legal.


Estado dos Termos: Maio 2024