Termos e Condições

Bem-vindo ao cardapio.menu!

Estamos encantados em recebê-lo no cardapio.menu. Este site é um projeto da empresa mencionada no aviso legal (VLT).


Nesta página, você encontrará as condições (T&C) sob as quais você pode usar cardapio.menu e seus subdomínios. Por favor, leia nossos termos cuidadosamente. Ao acessar, usar ou se registrar em nosso site, você confirma que leu e aceitou os seguintes termos e condições. Você também concorda em cumprir estes T&C e as disposições legais aplicáveis. Se você não concordar com estes termos, não poderá usar nosso site.


Por favor, entre em contato conosco para mais informações.


§ 1 Objeto dos Termos e Condições Gerais

  1. Estes são os termos e condições gerais da VLT. Eles regem os serviços fornecidos nos URLs cardapio.menu e subdomínios relacionados. Estes T&C regulam as relações legais entre VLT e todos os usuários que utilizam os serviços gratuitos do menu. Os usuários registrados (membros) aceitam esses termos ao se registrar e podem usar todos os serviços oferecidos pela VLT gratuitamente.
  2. A relação jurídica entre VLT e seus membros é regida por esses T&C, diretrizes para composição e definição de avaliações, e diretrizes para publicação de fotos, vídeos, arquivos e outros conteúdos. Esses termos se aplicam mesmo se o site ou áreas dele forem utilizados por meio de outros sites.


§ 2 O Serviço cardapio.menu

  1. cardapio.menu ajuda os usuários e membros a encontrar ofertas de restaurantes online, com membros avaliando e recomendando restaurantes e pratos.
  2. Os membros recebem um perfil de usuário que lhes permite usar os serviços de comunicação do cardapio.menu e publicar avaliações, fotos, vídeos, arquivos e outros conteúdos.


§ 3 Uso do Serviço de Internet cardapio.menu

  1. cardapio.menu permite que os usuários encontrem dados de endereço e informações sobre restaurantes, como menus, horários de funcionamento e serviços. O uso deste serviço é apenas para fins privados. O uso comercial é proibido, a menos que seja permitido pela Lei de Proteção de Dados da Romênia.
  2. A VLT não garante a disponibilidade, integridade ou exatidão das informações fornecidas.


§ 4 Celebração do Contrato

  1. Todos os usuários da internet podem acessar o cardapio.menu. O site é um projeto conforme indicado no aviso legal (VLT).
  2. Os usuários podem se registrar para uma adesão gratuita, aceitando os termos de uso e a proteção de dados.
  3. Ao se registrar, é estabelecida uma relação contratual entre a VLT e o membro, regida por estes T&C.
  4. Os membros devem garantir que seus dados pessoais sejam precisos e atualizados.
  5. Os membros devem ter pelo menos 18 anos ou consentimento dos pais para usar os serviços, incluindo serviços de comunicação e avaliações.


§ 5 Direito de Retirada

  1. Os membros podem retirar seu acordo com estes T&C dentro de duas semanas por e-mail para cardapio.menu/contact. O envio do e-mail no prazo é suficiente para cumprir o prazo.


§ 6 Adesão

  1. Ao se registrar, os membros recebem um perfil de usuário com um apelido e uma senha.
  2. Os membros podem acessar todos os serviços gratuitos, publicar avaliações e conteúdo.
  3. Os proprietários de restaurantes com um perfil de usuário podem usar os serviços do pacote básico gratuito.
  4. Os perfis de usuário não são transferíveis.
  5. Os membros precisam de acesso à internet para usar cardapio.menu. Os membros são responsáveis por seus custos de internet.


§ 7 Obrigações dos Membros

  1. Os membros são responsáveis por seus perfis de usuário e conteúdo. Eles devem manter os dados de acesso seguros e relatar imediatamente qualquer violação.
  2. Os membros devem cumprir as leis aplicáveis e abster-se de qualquer uso indevido.

    Conteúdo Gerado por Usuários e Upload de Imagens

  1.  Responsabilidade dos Usuários
    Nossa plataforma permite que os usuários carreguem conteúdo, incluindo imagens, avaliações e outros tipos de mídia. Ao carregar conteúdo para nossa plataforma, os usuários confirmam que possuem os direitos, licenças ou permissões necessárias para compartilhar esse conteúdo e que seus uploads não infringem direitos autorais, marcas registradas ou direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Papel da Plataforma e Isenção de Responsabilidade
    Não revisamos, editamos ou moderamos ativamente o conteúdo gerado pelos usuários antes da publicação. A responsabilidade pelo cumprimento das leis de direitos autorais recai exclusivamente sobre o usuário que fez o upload do conteúdo.
  3. Gerenciamento de Reclamações de Direitos Autorais
    Se um detentor de direitos autorais acreditar que um conteúdo não autorizado foi carregado em nossa plataforma, pode nos contatar em [Inserir e-mail de contato]. Após receber uma reclamação válida, analisaremos a solicitação imediatamente e, se necessário, removeremos o conteúdo em questão.
  4. Agregação Automática de Conteúdo
    Nossa plataforma pode exibir imagens obtidas automaticamente de fontes públicas, como listas de restaurantes ou pré-visualizações de mecanismos de busca. Se você acredita que uma imagem exibida em nossa plataforma está sendo usada sem autorização adequada, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas cabíveis.


§ 8 Publicação de Conteúdo

  1. O conteúdo deve ser factual, objetivo e preciso. Os fornecedores não podem avaliar seu próprio negócio sem divulgar seu relacionamento.
  2. Conteúdo inadequado, como desinformação, ameaças ou material ilegal, é proibido.
  3. A VLT pode remover conteúdo inadmissível a qualquer momento.


§ 9 Direitos da VLT, Sanções e Medidas

  1. A VLT pode tomar medidas, como excluir conteúdo, advertir membros, restringir o uso do sistema ou suspender membros, se houver violações.
  2. A VLT pode excluir contas inativas após seis meses.
  3. A VLT reserva-se o direito de alterar, expandir, restringir ou descontinuar serviços a qualquer momento.


§ 10 Rescisão

  1. Os membros podem rescindir o contrato a qualquer momento via cardapio.menu/contact.
  2. A VLT pode rescindir o contrato com aviso prévio de 14 dias.


§ 11 Consequências da Rescisão

  1. Ao rescindir, o apelido do membro, o perfil de usuário e os dados pessoais são excluídos. O conteúdo publicado pelo membro permanece parte do cardapio.menu.


§ 12 Aceitação do Contrato por Terceiros

  1. A VLT pode transferir seus direitos e obrigações a um terceiro com aviso prévio de quatro semanas. Os membros podem rescindir o contrato após a notificação.


§ 13 Revisão de Conteúdo e Relatório de Abusos

  1. A VLT pode revisar e excluir conteúdo que viole leis, T&C ou diretrizes.
  2. Os membros devem relatar abusos usando o procedimento estabelecido. A VLT removerá prontamente qualquer conteúdo ilegal ou abusivo.


§ 14 Informações sobre Proteção de Dados

  1. Os dados pessoais são utilizados de acordo com nossa política de privacidade, seguindo a Lei de Telemedia (TMG) e a Lei Federal de Proteção de Dados (BDSG).


§ 15 Direitos Autorais e Direitos de Propriedade Industrial

  1. Os membros devem ter direitos sobre o conteúdo que publicam e conceder à VLT os direitos para usá-lo.
  2. Os usuários devem respeitar os direitos autorais e os direitos de propriedade da VLT.

    Referência:
    Para conteúdo gerado por usuários e upload de imagens, consulte § 7 [Conteúdo Gerado por Usuários e Upload de Imagens] para mais detalhes sobre as responsabilidades dos membros.


§ 16 Links para Sites de Terceiros e Isenção de Responsabilidade

  1. A VLT não é responsável pelo conteúdo dos sites vinculados. Os provedores desses sites são responsáveis por seu conteúdo.
  2. A VLT não é responsável pelos contratos realizados com sites vinculados.


§ 17 Responsabilidade

  1. A VLT fornece serviços para entretenimento e não oferece conselhos profissionais. O conteúdo gerado pelos usuários reflete opiniões pessoais, não as da VLT.
  2. A VLT não é responsável pela perda de dados, problemas de acesso ou danos devido ao comportamento dos membros ou influências externas.
  3. A VLT não garante um sistema livre de erros.
  4. A responsabilidade é limitada ao valor dos danos previsíveis no momento da conclusão do contrato.


§ 18 Isenção

  1. Os membros indenizam a VLT de qualquer responsabilidade e reivindicações de terceiros devido a violações de direitos.
  2. Os membros assumem os custos da defesa legal da VLT nesses casos.


§ 19 Alterações aos Termos e Condições Gerais

  1. A VLT pode alterar estes T&C a qualquer momento. Os membros serão notificados de mudanças significativas e devem aceitá-las dentro de duas semanas.


§ 20 Disposições Finais

  1. Aplica-se exclusivamente a lei romena.
  2. A jurisdição está na Romênia para todas as questões legais relacionadas a estes termos e condições.


§ 21 Representantes Autorizados

  1. cardapio.menu é operado conforme indicado no aviso legal.


Estado dos Termos: Maio 2024